Como realizar uma Solicitação de Conciliação Pré-Processual no Portal e-SAJ?

Versão do sistema: 25.04.00-00
Artigo atualizado em: 20 de março de 2026

Através do Portal e-SAJ, o público geral pode realizar um pedido de Solicitação de Conciliação Pré-Processual de forma online, possibilitando informar os dados do Solicitante e da parte Convidada, além de descrever o relato dos fatos, o pedido sucinto e anexar documentos ao pedido.

Passo 1. No Portal e-SAJ, acesse o menu Solicitações e Pedidos (1) e selecione a opção Solicitação de Conciliação Pré-Processual (2).

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Passo 2. No formulário de solicitação, clique em Exibir instruções (1), leia as instruções de preenchimento do formulário configuradas pelo Tribunal de Justiça e, após realizar a leitura, marque a opção Estou ciente das instruções (2) e prossiga com o cadastro do pedido.

Atenção

Ao acessar o formulário, caso esteja configurado, é exibida uma orientação referente às solicitações realizadas por um representante legal. Caso o sistema identifique que se trata de um representante legal, este é vinculado como parte representante do solicitante. Para que essa opção esteja disponível, é necessário que o Tribunal de Justiça configure e disponibilize o respectivo serviço.

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Passo 3. No campo Polo (1), inclua uma parte Solicitante ou Convidada e, selecione, em Tipo de pessoa (2), pessoa física ou jurídica. Caso seja selecionado o tipo Pessoa Física, preencha os campos obrigatórios do formulário (aqueles marcados com o símbolo de asterisco) e, quando se tratar de uma parte Convidada, o Telefone e E-mail (3).

Dica

Para realizar um pedido de Conciliação, é necessário incluir, no mínimo, uma parte Solicitante e uma parte Convidada, também é possível incluir mais de uma parte para cada Polo.

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Passo 4. Preencha os campos Relato dos fatos (1) e Pedido sucinto (2). Na seção Documentos, clique em Escolher Arquivo (3), para incluir documentos à sua solicitação, e anexe os documentos necessários. É possível anexar um ou mais arquivos em formato PDF, para adicionar mais de um, clique em Adicionar outro anexo (4). Caso necessite remover um documento, clique em Remover anexo (5). Para finalizar, clique no botão Avançar.

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Passo 5. O sistema apresentará um resumo da Solicitação de Conciliação com a informação da(s) parte(s) Solicitante e Convidada informadas. Confira os dados e, caso necessário, clique no botão Voltar (1) para corrigir alguma informação. Para finalizar, clique no botão Cadastrar (2).

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Passo 6. Ao confirmar o cadastro, o pedido será cadastrado e será exibida uma mensagem informativa configurada pelo Tribunal.

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Pronto! Agora você já sabe como cadastrar um pedido de Solicitação de Conciliação Pré-Processual no Portal e-SAJ. Aproveite mais esse conhecimento para tornar a sua rotina de trabalho ainda mais produtiva.

Créditos - Equipe e-SAJ

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