Versão: 24.02.X-X
Através do Portal e-SAJ, o público geral pode realizar um pedido de “Solicitação de Conciliação Pré-Processual” de forma online, possibilitando informar os dados do Solicitante e da parte Convidada, além de descrever o relato dos fatos, o pedido sucinto e anexar documentos ao pedido.
1. No portal e-SAJ, acesse o menu “Solicitações e Pedidos” (1) e selecione a opção “Solicitação de Conciliação Pré-Processual” (2).
2. No formulário de solicitação, clique em “Exibir instruções” (1), leia as instruções de preenchimento do formulário configuradas pelo Tribunal de Justiça e, após realizar a leitura, marque a opção “Estou ciente das instruções” (2) e prossiga com o cadastro do pedido.
3. No campo “Polo” (1), inclua uma parte Solicitante ou Convidada e, selecione, em “Tipo de pessoa” (2), pessoa física ou jurídica.
3.1 Caso seja selecionado o tipo de pessoa “Física”, preencha os campos obrigatórios do formulário (aqueles marcados com o símbolo de asterisco) e, quando se tratar de uma parte Convidada, o “Telefone” e “E-mail” (3).
Clique no botão “Confirmar” (4), para salvar os dados preenchidos e preenchas os campos “Relato dos fatos” (5) e “Pedido sucinto” (6).
4. Na seção “Documentos”, clique em “Escolher Arquivo” (1), para incluir documentos à sua solicitação, e anexe os documentos necessários. É possível anexar um ou mais arquivos em formato PDF, para adicionar mais de um, clique em “Adicionar outro anexo” (2). Caso necessite remover um documento, clique em “Remover anexo” (3). Para finalizar, clique no botão “Avançar” (4).
5. O sistema apresentará um resumo da Solicitação de Conciliação com a informação da(s) parte(s) Solicitante e Convidada informadas. Confira os dados e, caso necessário, clique no botão “Voltar” (1) para corrigir alguma informação. Para finalizar, clique no botão “Cadastrar” (2).
6. Ao confirmar o cadastro, o pedido será cadastrado e será exibida uma mensagem informativa configurada pelo Tribunal.
Pronto! Agora você já sabe como cadastrar um pedido de Solicitação de Conciliação Pré-Processual no Portal e-SAJ. Aproveite mais esse conhecimento para tornar a sua rotina de trabalho ainda mais produtiva.