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  • Como identifico que um documento foi tornado sem efeito na Pasta Digital do Portal e-SAJ?
    6 de junho de 2025 18:53
    Versão do sistema: 25.01.00-00
    Artigo publicado em: 06 de junho de 2025

    Quando um processo contém um documento que foi tornado sem efeito no SAJPG5 ou SAJSG5, ele é ocultado na pasta digital, e, em seu lugar, é exibido a certidão que tornou o documento sem efeito. 

    Neste artigo, você entenderá como identificar, na pasta digital que um documento foi tornado sem efeito.

    Passo 1. Para consultar os autos digitais de um processo, acesse a Consulta de processos e realize a consulta utilizando o filtro que desejar, preencha o campo com os dados, selecione o Foro (se preferir) e clique em Consultar.

    image001.png

    Passo 2. Você terá acesso aos dados do processo. Clique em Visualizar autos (1), para abrir a Pasta Digital. 

    image003.png

    Passo 3. Ao acessar os autos digitais, caso haja um documento que tenha sido tornado sem efeito no SAJPG5 ou SAJSG5, ele será omitido na árvore de documentos e a certidão que tornou o documento sem efeito será exibida no seu lugar (1).

    image005.png

    Na descrição da árvore de documentos, a certidão é apresentada referenciando a quantidade de páginas do documento que foi tornado sem efeito. Por exemplo, se o documento tornado sem efeito tiver apenas uma página, a descrição será: “Sem efeito págs. 1-1”. Caso tenha mais de uma página, será apresentado como: “Sem efeito págs. 10-11”. 

      Observação
    Para que a certidão que tornou o documento sem efeito, seja apresentada na visualização dos autos, é necessário que o Tribunal de Justiça disponibilize o serviço por meio de configuração. 

    Pronto! Agora você já sabe como identificar, na visualização dos autos, quando um documento foi tornado sem efeito.

    Créditos - Equipe SAJ Tribunais