Versão do sistema: 25.01.00-00
Artigo publicado em: 06 de junho de 2025
Quando um processo contém um documento que foi tornado sem efeito no SAJPG5 ou SAJSG5, ele é ocultado na pasta digital, e, em seu lugar, é exibido a certidão que tornou o documento sem efeito.
Neste artigo, você entenderá como identificar, na pasta digital que um documento foi tornado sem efeito.
Passo 1. Para consultar os autos digitais de um processo, acesse a Consulta de processos e realize a consulta utilizando o filtro que desejar, preencha o campo com os dados, selecione o Foro (se preferir) e clique em Consultar.

Passo 2.
Você terá acesso aos dados do processo. Clique em Visualizar autos (1), para abrir a Pasta Digital.

Passo 3. Ao acessar os autos digitais, caso haja um documento que tenha sido tornado sem efeito no SAJPG5 ou SAJSG5, ele será omitido na árvore de documentos e a certidão que tornou o documento sem efeito será exibida no seu lugar (1).

Na descrição da árvore de documentos, a certidão é apresentada referenciando a quantidade de páginas do documento que foi tornado sem efeito. Por exemplo, se o documento tornado sem efeito tiver apenas uma página, a descrição será: “Sem efeito págs. 1-1”. Caso tenha mais de uma página, será apresentado como: “Sem efeito págs. 10-11”.
Observação
Para que a certidão que tornou o documento sem efeito, seja apresentada na visualização dos autos, é necessário que o Tribunal de Justiça disponibilize o serviço por meio de configuração.
Pronto! Agora você já sabe como identificar, na visualização dos autos, quando um documento foi tornado sem efeito.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais