Custas avulsas - Consulta

Uma das novidades da versão é a alteração do Módulo de Custas, que permite que sejam excluídos os cálculos de custas disponibilizados na internet. 

No sistema SAJ SG, as alterações foram realizadas nas seguintes telas:

• Cálculo de custas iniciais por processo;
• Cálculo de custas complementares;
• Cálculo de custas intermediárias;
• Cálculo de custas finais;
• Cálculo de custas excepcionais.

No Portal e-SAJ, foram alteradas a parte de emissão de relatórios e a emissão de boletos de custas.

Neste artigo veremos como ficaram as alterações no Portal e-SAJ.

Na emissão do relatório e do boleto de custas, será verificado se o cálculo de custa ainda existe no sistema. Caso tenha sido excluído, aparecerá a mensagem “Não foi possível realizar a emissão, pois o cálculo de custas foi excluído”.

Acompanhe onde você terá acesso a essa função no Portal e-SAJ:

1. Acesse o menu Recolhimento de Custas, selecione a opção Custas de 2º Grau, escolha a opção Consulta de Custas. 

2. Informe o número do processo. Ao clicar no ícone Memória de cálculo ou Boleto será feita a verificação e aparecerá a mensagem que não foi possível realizar a emissão do boleto.

3. No cálculo de custas iniciais por processo, custas complementares e custas intermediárias, ao clicar no botão Relatório de cálculo ou Gerar boleto bancário é feita a verificação da existência do cálculo de custas:

Uma das novidades da versão no Sistema de Automação de Justiça (SAJ) é a alteração do módulo de custas, para que os boletos originados a partir da modalidade de cobrança Bradesco com registro, sejam registrados na instituição bancária utilizando o número de documento CPF ou CNPJ do interessado. Até então, esses boletos eram registrados com o CNPJ do Tribunal. E, desde a emissão da GRJ (Guia de Recolhimento Judicial), o sistema solicita o número de documento do interessado, que será utilizado no registro de boletos.   

É permitido abrir o boleto de custas de duas maneiras:  

• Para quem já possui um cálculo de custas associado a um processo;
• Para quem irá fazer um novo cálculo de custas.

Acompanhe neste artigo como emitir o boleto de custas com CPF ou CNPJ do interessado através do Portal e-SAJ, quando já possui um cálculo de custas associado a um processo. Para isso, será utilizada a Consulta de custas: os cálculos efetuados antes da obrigatoriedade de informar o documento (CPF ou CNPJ) do interessado no boleto, não possuíam essa informação. A partir dessa alteração, ao clicar no botão “Emitir Boleto”, a informação será solicitada.

Acompanhe o passo a passo para realizar esse procedimento na prática.

1. No Portal e-SAJ, acesse o menu Recolhimento de Custas, selecione a opção Custas de 2º Grau, escolha a opção Consulta de Custas. 

2. A tela Dados da pesquisa será apresentada. Informe o número do processo e clique em Pesquisar.

3. Clique no boleto que deseja gerar (item 1 da figura). Caso os dados do interessado não tenham sido cadastrados, o sistema irá solicitar (item 2 da figura).

Como resultado, no boleto constará o número do documento e o respectivo registro no arquivo de remessa. O banco também irá conter essas informações.