Você sabia que o e-SAJ possui diversos serviços que automatizam o trâmite processual, entre eles o Peticionamento Eletrônico?
O Peticionamento Eletrônico permite aos advogados o protocolo de petições iniciais e intermediárias, de primeiro e segundo grau, por meio eletrônico, evitando o cadastramento pelo cartório. Veja a seguir os passos de como utilizar essa ferramenta.
1. Antes de realizar o peticionamento, no entanto, você deve estar devidamente logado no e-SAJ, podendo efetuar sua identificação a partir de seu CPF (1) ou certificado digital (2).
2. Após estar identificado, você pode proceder para o serviço de peticionamento. Clique em Petição inicial (1) e selecione a opção desejada (2). Nesse exemplo, faremos a Petição Inicial do 1º Grau.
3. Para efetuar o Peticionamento Eletrônico de Iniciais, tanto de primeiro como de segundo grau, é possível inserir os documentos da petição e efetuar o preenchimento dos dados obrigatórios como os dados do processo e os dados das partes ativa e passiva em uma mesma tela.
3.1 Insira o documento da petição conforme indica o item 1 da imagem, sendo necessário que os documentos sejam anexados em formato PDF.
3.2 Preencha os dados do processo conforme item 2 da imagem, onde caso as sugestões de preenchimento do campo "Classe" e do campo "Assunto" efetuadas pela Inteligência Artificial estejam habilitadas, serão disponibilizadas as classes e assuntos com base nas informações do documento anexado, do foro e da competência escolhidos. Mas também é possível efetuar o preenchimento manual da classe e do assunto desabilitando as sugestões de preenchimento conforme destacado no quadro em vermelho na imagem, ou também com as sugestões habilitadas clicando sobre a opção "informar manualmente" que estará disponível logo abaixo do campo "Assunto".
3.3 Preencha os dados da parte ativa conforme item 3 da imagem.
3.4 Preencha os dados dados da parte passiva conforme item 4 da imagem.
3.5 Se configurado pelo Tribunal de Justiça, é possível além dos arquivos em PDF adicionar também à petição, arquivos de mídia diversos (vídeo, áudio, imagem, etc). Para isso, clique em “Selecionar arquivos” (1) e escolha o arquivo desejado, conforme imagem:
3.6 Após, selecionados os arquivos de mídia, eles serão apresentados na tela em “Outros arquivos” (1):
3.7 Após a inserção e classificação das peças e do preenchimento dos demais campos obrigatórios do processo, o advogado pode protocolar digitalmente a petição a partir de seu certificado digital conforme item 1 da imagem. O e-SAJ apresentará então, uma mensagem indicando o sucesso da protocolização, e para as competências com distribuição automática habilitada, o e-SAJ informará ainda, para qual vara a petição foi distribuída.
- Apenas cadastro controlado em uso é apresentado.
- Ao selecionar uma das pessoas da lista, os dados oriundos do cadastro controlado são carregados automaticamente para a petição e bloqueados para edição.
- Caso não seja selecionado nenhuma das pessoas da lista, todos os campos permanecem habilitados para que o usuário preencha os dados manualmente.
- Se o nome digitado não existir no cadastro controlado, não retorna nada na lista e o formulário permanece com todos os campos habilitados para preenchimento manual.
- E caso a pessoa não seja encontrada, os dados da parte são habilitados para preenchimento manual por parte do usuário.
- O mesmo comportamento ocorre na funcionalidade de ‘Complemento de Cadastro’, também no Portal e-SAJ, ao informar um CNPJ ou um nome de uma empresa existente no CCC, a busca é realizada e se a empresa existente é selecionada pelo usuário os dados são obtidos do Cadastro Controlado Central.
Pronto! Viu como é fácil se cadastrar no portal e-SAJ e peticionar iniciais? Com este conhecimento sua produtividade aumentará, compartilhe este conhecimento!