Como consultar e receber intimações on-line no Portal e-SAJ?

No Portal e-SAJ é possível receber ou consultar intimações/citações de 1º grau, 2º grau ou turmas recursais. Mas, para isso, é necessário estar vinculado com entidades conveniadas e realizar o procedimento de forma eletrônica, seguindo todos os passos de forma harmônica para obter o resultado desejado.

Acompanhe o passo a passo na prática.

Passo 1. O primeiro requisito é que o usuário deve estar devidamente logado no e-SAJ, podendo efetuar sua identificação a partir de seu CPF ou certificado digital.

Passo 2. Após realizar o login, clique na opção “Intimações on-line”.

Passo 3. Informe qual opção do módulo deseja utilizar: “Consulta de intimações recebidas” (1) ou “Recebimento de Intimações Eletrônicas” (2).

Passo 4. Caso selecione a opção “Consulta de intimações recebidas”, que contempla todas as intimações/citações (atos) já recebidas pela entidade, preencha os campos da pesquisa (1) que funcionam como filtros para otimizar o resultado, por exemplo os campos: “Situação”, “Foro”, “Vara”, entre outros.

Passo 4.1. O campo “Período” é de preenchimento obrigatório. Ao clicar sobre o ícone (ponto de interrogação '?') ao lado dos campos de datas, é exibida a orientação: “O Período deve ter um intervalo máximo de 30 dias entre a data de início e a data fim. Ex.: 01/01/2024 a 30/01/2024.” (1).

Passo 4.2. Caso não seja informado o “Período”, ao clicar em Consultar (2) é exibida a orientação: “O campo Período deve ser informado” (2).

Passo 4.3. Vale lembrar que, quanto mais dados preencher, mais assertivo será o resultado. Após preencher os campos da pesquisa clique em “Consultar” (1), para retornar todos os atos desejados.

Durante esta etapa, é preciso especificar a instância desejada para a consulta dos atos, sendo a opção “1º Grau” selecionada por padrão, enquanto a escolha do “2º Grau” ou “Turmas Recursais” requer seleção adicional (1). Ao selecionar uma opção diferente de “1º Grau” alguns filtros de busca (2) são alterados, entretanto os demais comportamentos permanecem os mesmos.

Passo 5. A partir do resultado da pesquisa é possível obter mais informações, basta utilizar os botões em símbolo (1) ao final da linha de pesquisa de cada ato, além dos botões de atividade no final da página (2).

Agora, observe o comportamento dos botões (símbolo):

Passo 1. Ao clicar no ícone de lupa, representado pelo símbolo ““, são apresentados detalhes do ato.

Passo 2. Ao clicar no ícone de relógio, representado pelo símbolo ““, é apresentado o histórico do ato.

Passo 3. Ao clicar no ícone Seta para direita, representado pelo símbolo ““, o usuário é direcionado para a tela do peticionamento eletrônico de intermediárias de 1º ou 2º grau, a depender da consulta realizada, para peticionar em resposta para este processo.

Passo 4. Ao clicar no ícone de agenda, representado pelo símbolo ““, a intimação/citação é marcada como cumprida/encerrada e, em seguida, este ícone passa para a forma de “checkmark”, representado pelo símbolo ““. Do mesmo modo, ao clicar no ícone de “checkmark” é possível marcar novamente a intimação/citação como em andamento (pendente), retornando ao ícone de agenda.

Agora, observe o comportamento dos botões (atividade):

Passo 1. Com um ato selecionado, ao clicar no botão de atividade “Imprimir selecionado”, será apresentado o documento relacionado ao ato.

Passo 2. Com um ato selecionado, ao clicar no botão de atividade “Definir especialização e cargo”, é direcionado para a tela para definição de especialização e cargo vinculado ao ato.

Passo 3. Ao clicar no botão de atividade “Exportar para arquivo” todos os atos listados em tela são exportados para um arquivo .csv.

Por fim, observe as etapas necessárias para realizar o recebimento de intimações eletrônicas:

Passo 1. Caso selecione a opção “Recebimento de Intimações Eletrônicas” (2), que contempla receber novos atos em nome da entidade, ao realizar a pesquisa e ter o retorno de todos os atos desejados, selecione um ou mais atos (3) e clique em “Receber selecionados” (4).

Passo 2. Desse modo, na tela que se abre, selecione um ou mais atos que deseja receber (1), escolha o seu certificado digital (2) e clique em “Receber” (3).

Passo 3. Após o recebimento você pode ainda imprimir o ato. Para isso, selecione o ato (1) e clique em “Imprimir selecionados” (2). Desse modo o PDF do documento vinculado ao ato será disponibilizado.

Passo 4. Caso selecione a opção “2º Grau” ou “Turmas Recursais” (1), é possível selecionar a opção “Filtrar processos sem distribuição” (2) ao lado do campo 'Seção'. Ao selecionar a opção mencionada, o campo 'Seção' é desabilitado e ao realizar a Consulta é retornado com as intimações dos processos que ainda não foram distribuídos. Possibilitando, assim, filtrar apenas as intimações destes processos, facilitando a identificação destas intimações por parte dos interessados. 

Pronto, agora você já sabe como utilizar o módulo de intimações on-line, todas as principais funcionalidades, bem como os procedimentos necessários para a consulta e recebimento das intimações/citações no Portal e-SAJ.