Consulta de petições

No Portal e-SAJ é possível receber ou consultar intimações/citações de 1º grau, 2º grau ou turmas recursais. Mas, para isso, é necessário estar vinculado com entidades conveniadas e realizar o procedimento de forma eletrônica, seguindo todos os passos de forma harmônica para obter o resultado desejado.

Acompanhe o passo a passo na prática.

Passo 1. O primeiro requisito é que o usuário deve estar devidamente logado no e-SAJ, podendo efetuar sua identificação a partir de seu CPF ou certificado digital.

Passo 2. Após realizar o login, clique na opção “Intimações on-line”.

Passo 3. Informe qual opção do módulo deseja utilizar: “Consulta de intimações recebidas” (1) ou “Recebimento de Intimações Eletrônicas” (2).

Passo 4. Caso selecione a opção “Consulta de intimações recebidas”, que contempla todas as intimações/citações (atos) já recebidas pela entidade, preencha os campos da pesquisa (1) que funcionam como filtros para otimizar o resultado, por exemplo os campos: “Situação”, “Foro”, “Vara”, entre outros.

Passo 4.1. O campo “Período” é de preenchimento obrigatório. Ao clicar sobre o ícone (ponto de interrogação '?') ao lado dos campos de datas, é exibida a orientação: “O Período deve ter um intervalo máximo de 30 dias entre a data de início e a data fim. Ex.: 01/01/2024 a 30/01/2024.” (1).

Passo 4.2. Caso não seja informado o “Período”, ao clicar em Consultar (2) é exibida a orientação: “O campo Período deve ser informado” (2).

Passo 4.3. Vale lembrar que, quanto mais dados preencher, mais assertivo será o resultado. Após preencher os campos da pesquisa clique em “Consultar” (1), para retornar todos os atos desejados.

Durante esta etapa, é preciso especificar a instância desejada para a consulta dos atos, sendo a opção “1º Grau” selecionada por padrão, enquanto a escolha do “2º Grau” ou “Turmas Recursais” requer seleção adicional (1). Ao selecionar uma opção diferente de “1º Grau” alguns filtros de busca (2) são alterados, entretanto os demais comportamentos permanecem os mesmos.

Passo 5. A partir do resultado da pesquisa é possível obter mais informações, basta utilizar os botões em símbolo (1) ao final da linha de pesquisa de cada ato, além dos botões de atividade no final da página (2).

Agora, observe o comportamento dos botões (símbolo):

Passo 1. Ao clicar no ícone de lupa, representado pelo símbolo ““, são apresentados detalhes do ato.

Passo 2. Ao clicar no ícone de relógio, representado pelo símbolo ““, é apresentado o histórico do ato.

Passo 3. Ao clicar no ícone Seta para direita, representado pelo símbolo ““, o usuário é direcionado para a tela do peticionamento eletrônico de intermediárias de 1º ou 2º grau, a depender da consulta realizada, para peticionar em resposta para este processo.

Passo 4. Ao clicar no ícone de agenda, representado pelo símbolo ““, a intimação/citação é marcada como cumprida/encerrada e, em seguida, este ícone passa para a forma de “checkmark”, representado pelo símbolo ““. Do mesmo modo, ao clicar no ícone de “checkmark” é possível marcar novamente a intimação/citação como em andamento (pendente), retornando ao ícone de agenda.

Agora, observe o comportamento dos botões (atividade):

Passo 1. Com um ato selecionado, ao clicar no botão de atividade “Imprimir selecionado”, será apresentado o documento relacionado ao ato.

Passo 2. Com um ato selecionado, ao clicar no botão de atividade “Definir especialização e cargo”, é direcionado para a tela para definição de especialização e cargo vinculado ao ato.

Passo 3. Ao clicar no botão de atividade “Exportar para arquivo” todos os atos listados em tela são exportados para um arquivo .csv.

Por fim, observe as etapas necessárias para realizar o recebimento de intimações eletrônicas:

Passo 1. Caso selecione a opção “Recebimento de Intimações Eletrônicas” (2), que contempla receber novos atos em nome da entidade, ao realizar a pesquisa e ter o retorno de todos os atos desejados, selecione um ou mais atos (3) e clique em “Receber selecionados” (4).

Passo 2. Desse modo, na tela que se abre, selecione um ou mais atos que deseja receber (1), escolha o seu certificado digital (2) e clique em “Receber” (3).

Passo 3. Após o recebimento você pode ainda imprimir o ato. Para isso, selecione o ato (1) e clique em “Imprimir selecionados” (2). Desse modo o PDF do documento vinculado ao ato será disponibilizado.

Passo 4. Caso selecione a opção “2º Grau” ou “Turmas Recursais” (1), é possível selecionar a opção “Filtrar processos sem distribuição” (2) ao lado do campo 'Seção'. Ao selecionar a opção mencionada, o campo 'Seção' é desabilitado e ao realizar a Consulta é retornado com as intimações dos processos que ainda não foram distribuídos. Possibilitando, assim, filtrar apenas as intimações destes processos, facilitando a identificação destas intimações por parte dos interessados. 

Pronto, agora você já sabe como utilizar o módulo de intimações on-line, todas as principais funcionalidades, bem como os procedimentos necessários para a consulta e recebimento das intimações/citações no Portal e-SAJ.

Ao realizar um peticionamento eletrônico é gerado um protocolo onde consta a data do peticionamento. Esta data pode ser divergente com a data de juntada no processo, que consta na movimentação. 

Acompanhe nesse artigo como verificar a data do peticionamento.

1. Após realizar o login no Portal, clique em Consultas e selecione a consulta desejada.

2. Informe o número do processo.

3. Clique em visualizar autos.

4. A data do peticionamento está localizada na lateral do lado direito.

5. Ainda na tela da Consulta do processo, você poderá verificar a data em que foi movimentado o processo: 

A data da movimentação pode vir a ser divergente da data do peticionamento, uma vez que ao finalizar o peticionamento no portal E-SAJ o protocolo vai para a localidade (vara, cartório) onde será revisado pelos seus funcionários e, assim, juntada ao processo. 

No Portal e-SAJ é possível realizar uma consulta de petições de forma eletrônica, seguindo todos os passos de forma harmônica para que seja enviado seu pedido com sucesso.

Acompanhe como realizar esse procedimento na prática.

Você deve estar devidamente logado no e-SAJ, podendo efetuar sua identificação a partir de seu CPF ou certificado digital.

1. Na tela principal do Portal e-SAJ,  clique na opção “Peticionamento Eletrônico”.

2. Você terá algumas opções de consulta, como:

• Consulta de Petições de 1º Grau;
• De 2º Grau; e
• Colégio Recursal. 

Clique na opção que deseja realizar a consulta. Nesse artigo, utilizaremos a opção  “Consulta de Petições de 1º Grau”. 

3. Na tela da Consulta de Petições, preencha os campos: “Em nome de”, “Cadastrada Por” e selecione a “Instância” desejada, no exemplo, foi selecionada a opção "1º Grau". 

No campo "Situação", tem-se as seguintes opções: · 

• Em Cadastramento: Petições que foram salvas para continuar depois. 
• Aguardando Envio: Petições que foram salvas para protocolar depois. 
• Protocolada: Petições que já foram finalizadas.  

Também é possível escolher o Tipo de Petição: Inicial ou Intermediária. 

Escolhidas as opções, clique no botão “Consultar”.

4. Ao clicar no botão Consultar irá apresentar os resultados, onde poderá verificar as Petições que estão Em Cadastramento, Aguardando Envio ou Protocolada, tanto inicial como intermediária (conforme for informado nos filtros). 

5. Se na Consulta com os filtros básicos, não encontrar alguma petição, é possível realizar uma busca mais aprimorada. Para isso, clique em Busca Avançada (localizada ao lado do botão "Consultar"). 

Mantenha as opções como: “Instância”, Situação” e “Tipo” preenchidas e também preencha as opções: “Foro”, “Classe”, “Processo ou Protocolo” e “Período” e após clique em Consultar. 

Pronto! Você viu como realizar a consulta de petições no Portal e-SAJ. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.