Artigo publicado em: 04 de novembro de 2024
Acompanhe neste artigo como é feito um peticionamento quando o Tribunal de Justiça está integrado com a PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário).
Passo 1. Realize o login no e-SAJ através da sua identificação por meio do seu CPF (1) ou certificado digital (2).
Passo 2. Acesse um Peticionamento Eletrônico Inicial ou Intermediário de 1º ou 2º grau, conforme sua necessidade. Na tela do Peticionamento Eletrônico, caso a integração com o serviço de pessoas da PDPJ esteja habilitada, ao informar o CPF ou CNPJ da parte (exemplo: ativa, passiva, terceiro ou representante), será realizada a consulta na base de dados da PDPJ e, caso encontrado o documento informado, os campos de cadastro da parte serão preenchidos automaticamente (1), não permitindo a alteração dos dados da pessoa/empresa. Somente é permitida edição dos dados relacionados ao endereço.
Passo 3. Caso o CPF ou CNPJ informado não seja encontrado na base de dados da PDPJ ou o serviço esteja indisponível, os dados das partes podem ser preenchidos manualmente.
Passo 4. Preencha os dados e clique em "Protocolar" (1).
Muito bem! Agora você já sabe como é realizar um peticionamento quando a integração com o serviço de pessoas da PDPJ está habilitada.