Como realizar a Consulta de Jurisprudência no Portal e-SAJ?
Cliente: TJSP
Versão: 1.8.51-X | Atualizado em: 02/12/2021
No Portal e-SAJ é possível realizar a pesquisa de acórdãos, homologações e decisões de julgamentos do 2º grau, por meio da Consulta de Jurisprudência.
Para acessar a Consulta de Jurisprudência não é necessário realizar o login no Portal e-SAJ. Acompanhe com mais detalhes, a seguir.
1. No menu principal do Portal e-SAJ, clique em “Consultas de Jurisprudência”.
2. É possível realizar dois tipos de consulta: “Consulta simples” e a “Consulta completa”.
3. Na “Consulta simples” é possível realizar a consulta através do número do recurso ou do número do registro. Basta preencher um dos campos e clicar em “Pesquisar” ou no botão “Limpar” para apagar os campos.
3.1 No resultado da pesquisa serão retornadas a informações do acórdão ou decisão (como: “Número do processo”, “Classe/Assunto”, “Relator”, etc.). Clique no ícone 
para acessar o documento pdf do acórdão ou decisão (item 1 da figura). Abrirá uma tela para validação do código de segurança (RECAPTCHA) para acessar o documento, clique no checkbox "Não sou robô" (item 2 da figura) e, em seguida, clique em Enviar.
3.2 O documento será aberto, você pode imprimir, fazer o download ou simplesmente visualizá-lo.
4. Na “Consulta completa” é possível realizar a consulta por diversos parâmetros, como:
- “Pesquisa livre”: permite a busca por palavras/expressões contidas no acórdão ou decisão.
- “Ementa”: que pesquisa por palavra/expressão contida na ementa.
- Número do recurso, número do registro, relator(a).
- Filtragem por data de julgamento ou publicação e tipo de documento (acordão, homologação, decisão).
Preencha um ou mais campos e clique em “Pesquisar” ou “Limpar” para apagar os campos.
4.1 Da mesma forma que na “Consulta simples”, no resultado da pesquisa serão retornadas a informações do acórdão ou decisão (como: “Número do processo”, “Classe/Assunto”, “Relator”, etc.). Clique no ícone para acessar o documento pdf do acórdão ou decisão (item 1 da figura). Abrirá uma tela para validação do código de segurança (RECAPTCHA) para acessar o documento, clique no checkbox "Não sou robô" (item 2 da figura) e, em seguida, clique em Enviar.
Observação
Quando é retornado na pesquisa um número grande de acórdãos é possível refinar mais os resultados através dos campos “Termos mais frequentes” (item 1 da figura) e “Filtrar no resultado” (item 2 da figura), localizados na parte direita da tela.
Pronto, agora você sabe como consultar jurisprudência e, também, os procedimentos necessários para filtrar e obter melhores resultados na Consulta.
Créditos - Equipe SAJ Tribunais