Peticionamento eletrônico de iniciais de 2º grau

Você sabia que o e-SAJ possui diversos serviços que automatizam o trâmite processual, entre eles o Peticionamento Eletrônico?

O Peticionamento Eletrônico permite aos advogados o protocolo de petições iniciais e intermediárias, de primeiro e segundo grau, por meio eletrônico, evitando o cadastramento pelo cartório. Veja a seguir os passos de como utilizar essa ferramenta.

1. Antes de realizar o peticionamento, no entanto, você deve estar devidamente logado no e-SAJ, podendo efetuar sua identificação a partir de seu CPF (1) ou certificado digital (2).

2. Após estar identificado, você pode proceder para o serviço de peticionamento. Clique em Petição inicial (1) e selecione a opção desejada (2). Nesse exemplo, faremos a Petição Inicial do 2º Grau.

3. Para efetuar o Peticionamento Eletrônico de Iniciais, tanto de primeiro como de segundo grau, é possível inserir os documentos da petição e efetuar o preenchimento dos dados obrigatórios como os dados do processo e os dados das partes ativa e passiva em uma mesma tela.

3.1 Insira o documento da petição conforme indica o item 1 da imagem, sendo necessário que os documentos sejam anexados em formato PDF.

3.2 Preencha os dados do processo conforme item 2 da imagem.

3.3 Preencha os dados da parte ativa conforme item 3 da imagem.

3.4 Preencha os dados da parte passiva conforme item 4 da imagem.

3.5 Se configurado pelo Tribunal de Justiça, além de arquivos PDF, também é possível adicionar à petição arquivos de mídia diversos (vídeo, áudio, imagem, etc). Para isso clique em “Selecionar arquivos” (1) e escolha o arquivo desejado.

3.6 Após, selecionados os arquivos de mídia, eles serão apresentados na tela em “Outros arquivos” (1).

3.7 Após a inserção e classificação das peças e do preenchimento dos demais campos obrigatórios do processo, o advogado pode protocolar digitalmente a petição a partir de seu certificado digital conforme item 1 da imagem. O e-SAJ apresentará então, uma mensagem indicando o sucesso da protocolização.

Pronto! Viu como é fácil se cadastrar no portal e-SAJ e peticionar iniciais? Com este conhecimento sua produtividade aumentará, compartilhe este conhecimento!

A partir da versão 20.4.0-0, o peticionamento eletrônico de 2º grau será alterado para que a opção de Pedido de Liminar/Tutela Antecipada seja apresentada de acordo com autorização do usuário e configuração dos respectivos parâmetros.

Acompanhe a seguir o passo a passo de como realizar peticionamento de 2º grau com pedido de liminar/tutela antecipada.

1. Para realizar o cadastro de uma Petição inicial de 2º grau, com o Portal e-SAJ aberto, acesse o menu Peticionamento eletrônico (1) e clique no submenu Peticionamento Inicial de 2º grau (2).

2. Na tela Petição Inicial, na seção Dados para o processo, clique no botão Informar para apresentar os dados do processo para preenchimento.

3. Nesta seção, preencha os campos Seções/Subseções (1), Classe (2) e Assunto (3) e marque a opção Pedido de liminar/tutela antecipada (4).

4. Na seção Polo Ativo, clique no botão Adicionar Parte para apresentar os dados da parte para preenchimento.

5. Preencha os campos Participação (1), Pessoa (2), CPF (3), Nome (4), Gênero (5), RG (6), Órgão emissor (7), Estado civil (8), Nacionalidade (9) e Profissão (10).

6. Na seção Certificado para assinatura selecione o certificado digital.

7. Clique no botão Selecionar PDF (1), selecione o documento desejado e clique no botão Abrir (2).

8. Após carregar o documento na tela, clique no botão Protocolar (1) e na mensagem de confirmação clique em Sim (2).

9. Pronto! A petição inicial com pedido de liminar/ tutela antecipada foi protocolada com sucesso!

O Plantão Judiciário é um serviço público que assegura o acesso do cidadão à Justiça nos dias não úteis, apenas para solução de situações urgentes.

Acompanhe os passos de como realizar este procedimento quando necessário.

1. Você deve estar devidamente logado no e-SAJ, podendo efetuar sua identificação a partir de seu CPF ou certificado digital.

2. Após logado, clique em Peticionamento Inicial de 2º Grau Tribunal de Justiça, em seguida, clique em Peticionamento Inicial de 2º Grau. Preencha os campos obrigatórios e  selecione a opção "Sim" no campo Plantão. Escolha uma hipótese de plantão (que são as razões informadas pelo peticionante para justificar o caráter de plantão da petição). Clique em "Avançar": 

3. Na próxima tela, informe os dados de parte, assim como o endereço e clique em "Confirmar": 

4. Em seguida, selecione a opção Declaro que as informações estão de acordo com a petição inicial, inclusive a quantidade de partes e clique em "Avançar": 

5. Anexe o documento e selecione o tipo de petição. Verifique se há certificado válido no campo Selecione o certificado que deseja utilizar e clique em "Assinar e enviar":

Pronto! A petição foi protocolada para ser avaliada pela unidade plantonista. Aparecerá a informação Operação realizada com sucesso com a informação de número de processo.