Consulta de processos de 1º grau

A partir da versão 22.03.00-00 do Portal e-SAJ, foi disponibilizado uma configuração para limitar a quantidade de acessos diários à Pasta Digital do e-SAJ dos processos ao qual o consulente não faz parte, com o objetivo de evitar a sobrecarga de consultas à pasta digital. Conforme mencionado esse controle é diário, ou seja, zera todo final do dia e reinicia a contagem no dia seguinte.

Saiba mais no decorrer deste artigo.

1. Na tela inicial do Portal e-SAJ, clique na opção Consulta de Processos de 1º Grau (1), localizada na lateral à esquerda da tela.

2. Na tela da consulta, utilize o campo de busca para localizar o processo desejado (1) e clique no botão Consultar (2).

3. Localizado o processo, clique no botão Visualizar autos (1).

4. Caso tenha atingido a quantidade limite de acessos à Pasta Digital, definida pelo Tribunal, será exibida a mensagem configurada pelo Tribunal.

Pronto! Agora você já sabe que se esta mensagem for exibida ao acessar processos que você não faça parte é porque o Tribunal de Justiça limitou a quantidade de acessos diários. Mas conforme mencionado anteriormente, esse controle é diário, ou seja, zera todo final do dia e reinicia a contagem no dia seguinte.

Se você deseja realizar algum procedimento com números de processos antigos, deve seguir algumas orientações para ter acesso a esses números. No Portal e-SAJ você utilizará as opções Peticionamento Eletrônico e Consultas Processuais.

Você deve estar devidamente logado no e-SAJ, podendo efetuar sua identificação a partir de seu CPF ou certificado digital. 

Acompanhe na prática!

1. No canto superior esquerdo do Portal e-SAJ, clique no menu (três barras) e selecione a opção Consultas. No submenu serão abertas as categorias para consulta, selecione a categoria desejada:

• Consulta de Processos do 1º Grau 
• Consulta de Processos do 2º Grau 
• Colégio Recursal/Turma de Uniformização 

1.1 Na tela de Consulta, selecione a opção Outros (item 1 da figura) e informe o número do processo (item 2 da figura). 

2. De volta ao menu, selecione a opção Peticionamento Eletrônico, no submenu selecione a opção Peticionamento Eletrônico de 1º Grau e clique na opção Peticionamento de intermediaria de 1º Grau Requisitórios. 

2.1 No campo "Tipo do número" (item 1 da figura), clique na opção Outro (item 2 da figura), digite o número do processo desejado (item 3 da figura) e clique na lupa (item 4 da figura). 

Pronto, agora você possui todas as informações necessárias para realizar um Ofício Requisitório em 1º Grau e Consultas com números antigos no Portal e-SAJ. 

O Portal e-SAJ passou por melhorias e a consulta processual foi alterada buscando uma disponibilização de informações mais clara e moderna ao advogado, facilitando a leitura e identificação de determinadas informações.

Acompanhe na prática essa mudança referente a consulta de um processo pelo Painel do Advogado.

1. Você deve estar devidamente logado no e-SAJ, podendo efetuar sua identificação a partir de seu CPF ou certificado digital.

2. No canto superior esquerdo, selecionar os três traços para acessar o menu de opções (item 1 da figura). Na opção Consulta selecione o tipo de consulta (Consulta de Processos de 1º Grau, Consulta de Processos de 2º Grau, Colégio Recursal/Turma de Uniformização e Consulta de Ordem de Processos) (item 2 da figura).

3. Realize a consulta utilizando o filtro que desejar (item 1 da figura), preencha o campo com os dados, selecione a Comarca (se preferir)  e clique em Consultar.

Caso o número seja antigo ou ainda não tenha sido unificado, selecione a opção “Outros” abaixo do campo do número do processo.

4. Selecione o processo que deseja visualizar.

5. Você terá acesso aos dados do processo. Clicando em Visualizar autos, abrirá a Pasta Digital.

6. Na Pasta Digital, você tem acesso aos documentos do processo.

 Para consultas de processos em Segredo de Justiça o qual o Advogado não consta como parte, é necessário solicitar a senha de consulta para o cartório/Vara/Câmara em que tramita o processo. 

O Portal e-SAJ é uma solução especialmente desenvolvida para a Internet, que facilita a troca de informações e agiliza o trâmite processual por meio de diversos serviços WEB voltados para os advogados, cidadãos e serventuários da Justiça. 

No Portal e-SAJ você tem acesso a diversas funcionalidades que auxiliam as partes e os advogados a consultar, entender e interagir com o processo. Uma destas funcionalidades é a consulta processual de 1º grau. 

Quando a petição se integra aos autos de um processo por meio do sistema SAJ/PG, o advogado passa a acompanhar as atualizações de situação a partir do serviço de Consulta Processual no portal. Você sabia que nesse serviço é possível tomar conhecimento de todas as informações dos autos digitais e suas movimentações?

Acompanhe como utilizar essa funcionalidade no portal.

1. Ao acessar o Portal e-SAJ, clique em Consultas e, em seguida, Consultas de Processos - 1º Grau:

2. Insira os dados para pesquisar o processo, podendo ser a partir dos campos:

• “Consultar por”: disponibiliza as opções de consulta a partir do: número do processo, nome da parte, nome do advogado, entre outras opções.
• “Comarca”: que possibilita especificar qual comarca deseja consultar.

3. Após indicar os campos de pesquisa, o e-SAJ apresentará os resultados da consulta em tela para que o advogado selecione o que deseja acompanhar. Já com o processo em tela, é possível acessar a Pasta Digital para ter acesso a todas as peças do processo.

4. Na seção Movimentações, o advogado poderá visualizar todas as movimentações do processo. Se o status do processo for, por exemplo, Concluso para despacho, significa que o processo está em análise do magistrado. A informação Aguardando decurso de prazo sinaliza que tanto o cartório quanto o juiz estão aguardando o cumprimento de um prazo, como de intimação por exemplo.

É por meio do serviço de Consulta Processual que os advogados conseguem compreender em que estágio e com quem o processo está. Além das movimentações processuais, é possível verificar os encaminhamentos realizados pelo cartório e magistrado, identificar o advogado da parte contrária, e diversas outras informações.

A partir da versão 2.0.1-0 foi alterado o CDJE – Consulta do Diário da Justiça Eletrônico do TJSP, retirando a restrição de intervalo de data da Pesquisa Avançada.

Anteriormente o campo de data da Pesquisa Avançada era limitada a 30 dias. Quando o usuário tentava fazer uma consulta em um período maior, emitia um aviso, conforme imagem a seguir.

Com esta alteração não há mais limite fixado, podendo ser selecionado qualquer período pelo usuário, apenas respeitando a data inicial menor que a data final.

Aproveite mais essa facilidade do sistema SAJ Tribunais para ganhar celeridade em seu trabalho!

Uma das novidades da versão no Portal e-SAJ é a alteração na Pasta Digital, possibilitando visualizar os arquivos multimídia (importações ou gravações de audiência). 

Até então, não era possível acessar os arquivos multimídia (áudio e vídeo) a partir da Pasta Digital dos processos, sendo necessário acessar o SAJ Primeiro Grau (PG) ou solicitar ao Tribunal de Justiça os arquivos por meio de mídia física.

Já agora, as audiências são gravadas e vinculadas aos termos de audiência. Após finalizada e liberadas nos autos digitais, ficam disponíveis na Pasta Digital do processo para o Tribunal de Justiça e na Pasta Digital do portal e-SAJ para as partes e advogados. 

Da mesma forma, os arquivos importados pelos serventuários no sistema SAJ PG podem ser vinculados a estes documentos, ficam disponíveis para consulta no portal e-SAJ. 

Acompanhe os passos de como habilitar esta funcionalidade:

Após o parâmetro configurado você poderá visualizar as mídias na Pasta Digital da seguinte maneira: 

1. Você deve estar devidamente logado no e-SAJ, podendo efetuar sua identificação a partir de seu CPF ou certificado digital.

2. Após logado clique em Consultas e, em seguida, na opção Consultas de Processos de 1º Grau. Informe o número do processo que possua mídias vinculadas e clique em Consultar.

3. A tela dos dados do processo será apresentada, clique em Visualizar autos. Você terá acesso as audiências do respetivo processo e em cada audiência o acesso ao arquivo multimídia:

4. Clique sobre a mídia e o sistema exibirá uma mensagem solicitando se deseja fazer o download ou se pretende somente visualizar o arquivo multimídia.

Pronto! Você aprendeu como habilitar e visualizar os arquivos multimídia com importações ou gravações de audiência. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar. 

Você não precisa se identificar (fazer o login) no Portal e-SAJ para realizar a consulta de julgados.

Basta preencher o número do processo, o código do documento e clicar em consultar. Acompanhe na prática.

1. No Portal e-SAJ, clique na opção “Consulta de Julgados de 1º Grau”. 

2. Preencha as informações que desejar e clique em “Consultar”.

3. Logo abaixo da tela, é apresentado o resultado da consulta, trazendo as informações do processo. Clique no link do processo para abrir o Termo de Audiência.

4. irá abrir o documento “Termos de Audiência” da sentença do processo supracitado. Para imprimir ou armazenar, basta selecionar a opção “Imprimir” ou “Download”.

Pronto! Você viu como realizar a consulta de julgados no Portal e-SAJ. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.